A expectativa era de avanço rápido, mas a proposta que acaba com a escala 6×1 enfrenta um obstáculo inesperado dentro do próprio Senado. Apesar de ter sido aprovada com folga na Câmara dos Deputados, a PEC 221/2019 segue sem data para começar a tramitar na Casa, em um impasse que já preocupa centrais sindicais e parlamentares governistas.
A proposta chegou ao Senado no fim de maio, depois de uma votação expressiva na Câmara. Foram 461 votos favoráveis e apenas 19 contrários no segundo turno, em um texto que determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A transição prevista no texto aprovado pelos deputados é gradual: uma escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso após 60 dias, seguida da redução da jornada de 44 para 42 horas semanais, e, por fim, a passagem para 40 horas semanais ao longo de 14 meses. Agência BrasilAgência Brasil
Presidente do Senado trava andamento do texto
Desde que chegou à Casa revisora, a PEC não avançou como esperado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, travou a tramitação da proposta ao manter o texto na Mesa Diretora, sem despachá-lo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo apurou a Agência Brasil, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar, afirmou não ter recebido informação sobre a data de envio da PEC à comissão, e uma reunião entre os dois, prevista para discutir o tema, foi desmarcada pelo próprio presidente do Senado. Agência Brasil + 2
Enquanto isso, Alcolumbre deu encaminhamento a uma proposta concorrente. Enquanto não despacha a PEC do fim da escala 6×1, ele enviou à CCJ uma PEC alternativa, apresentada pela oposição, que mantém a atual escala de trabalho no Brasil e permite a contratação por hora trabalhada. Agência Brasil
A movimentação gerou reação imediata da base governista. O senador Veneziano Vital do Rêgo defendeu que é exigível que a matéria seja votada o mais breve possível, idealmente antes do fim do primeiro semestre, em 17 de julho. Na mesma linha, a líder do PT no Senado, Teresa Leitão, pediu prioridade para a proposta que institui a escala 5×2 no Brasil. Agência BrasilAgência Brasil
Setor produtivo pressiona por cautela
O imbróglio também envolve pressão direta do empresariado. Alcolumbre afirmou que colocou a matéria em discussão por causa de um acordo com senadores e deputados, e disse respeitar a posição do governo, que tem pedido cautela na deliberação de matérias que podem impactar o orçamento. Pouco antes, o presidente do Senado recebeu representantes do setor produtivo, que reivindicaram que a discussão da proposta fosse feita de maneira técnica e, preferencialmente, após as eleições de outubro. Agência BrasilSenado
Dentro do plenário, as divergências também ficaram claras. O senador Oriovisto Guimarães criticou o fim da escala 6×1 sem redução de salário, argumentando que não houve aumento de produtividade ou investimento em máquinas que justificasse a mudança, e que isso teria efeito devastador sobre escolas privadas e prefeituras que contratam por CLT. Em sentido oposto, o senador Cleitinho defendeu os dois dias de folga previstos na PEC e pediu que a matéria fosse votada o quanto antes, afirmando que a pauta não é de esquerda ou de direita. SenadoSenado
Governo tenta acelerar com projeto de lei paralelo
Para tentar destravar o tema sem depender exclusivamente do rito mais lento de uma emenda constitucional, o Palácio do Planalto apostou em outra estratégia. A Câmara chegou a pautar a votação de um projeto de lei do governo Lula que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e adota a escala 5×2, com a diferença de prever redução imediata da jornada, sem o período de transição da PEC. O projeto, segundo apurado, foi enviado pelo Executivo em regime de urgência, o que trancou a pauta de votações do plenário da Câmara. Agência PúblicaAgência Pública
Apesar dos esforços, o calendário legislativo é apertado. Davi Alcolumbre afirmou que a PEC não será analisada diretamente pelo plenário do Senado e terá de passar pelas comissões, começando pela CCJ, comandada por Otto Alencar, processo que, segundo o próprio presidente, pode se arrastar pelos próximos meses, já que o Senado precisa ouvir todos os setores envolvidos. Ainda assim, lideranças governistas mantêm a expectativa de votar o texto vindo da Câmara, sem alterações, antes do recesso parlamentar de julho. Agência BrasilAgência Brasil
A discussão sobre o fim da escala 6×1 é acompanhada de perto pelo movimento sindical, que vê na proposta uma pauta histórica para o trabalhador brasileiro, mas reconhece os riscos de o tema perder força com o avanço do calendário eleitoral.
Fontes consultadas:
Agência Brasil – https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-05/camara-aprova-em-dois-turnos-pec-pelo-fim-da-escala-6×1
Agência Brasil – https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-06/alcolumbre-trava-tramitacao-da-pec-do-fim-da-6×1-no-senado
Agência Brasil – https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-06/senadores-discutem-ritmo-de-tramitacao-da-pec-do-fim-da-escala-6×1
Agência Senado – https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/28/apos-aprovacao-na-camara-senado-analisara-fim-da-escala-6×1
A Pública – https://apublica.org/nota/fim-da-escala-6×1-camara-vota-projeto-do-executivo-e-ccj-do-senado-pode-analisar-pec/
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
