Autonomia Sindical em Foco: Empresas Livres de Custear Assistência Odontológica

A autonomia sindical em foco ganhou destaque com a decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em…

Diego Velázquez Diego Velázquez

Contribuição sindical: você pode ser obrigado a pagar? Entenda a situação

Após a reforma trabalhista de 2017, que trouxe mudanças na legislação brasileira, novas propostas vêm sendo discutidas para alterar novamente…

Diego Velázquez Diego Velázquez

Desvendando a prova no processo administrativo fiscal: quem leva o ônus?

Segundo Leonardo Manzan, o processo administrativo fiscal é uma das etapas essenciais no contencioso tributário, em que as partes envolvidas…

Diego Velázquez Diego Velázquez