Jornal do SindicatoJornal do SindicatoJornal do Sindicato
Font ResizerAa
  • Home
  • Notícias
    NotíciasShow More
    Pablo Said
    Desigualdade social: construindo pontes para o futuro — estratégias transformadoras pela educação e inclusão econômica
    maio 19, 2025
    Paulo Cabral Bastos
    Viagem solo: os melhores destinos seguros e inspiradores para mulheres
    maio 15, 2025
    Carlos Alberto Arges Júnior
     Nova fronteira dos Direitos Humanos: Saiba com Carlos Alberto Arges Júnior sobre IA e automação  
    maio 7, 2025
    Sindicato Exige Pagamento Justo da PLR para Todos os Funcionários do C6 Bank: Nova Reunião de Negociação Será em Maio
    maio 6, 2025
    Soldiers Nutrition
    Desvendando a verdade: suplementação e perda de gordura, com a Soldiers Nutrition
    abril 28, 2025
  • Tecnologia
    TecnologiaShow More
    Sindicato dos Motoristas de Aplicativos de Rondônia Convoca Eleição Sindical: Detalhes e Procedimentos Importantes
    maio 6, 2025
    Mulheres Quebram Barreiras e Avançam na Inclusão Tecnológica no TechDay 2025
    abril 2, 2025
    Mulheres na TI: A Urgência da Inclusão no Futuro Digital
    março 20, 2025
    Descubra as Principais Oportunidades de Investimento em Tecnologia e IA na B3 em Janeiro
    fevereiro 27, 2025
    Condomínios Inteligentes: A Revolução da Tecnologia no Seu Lar
    fevereiro 10, 2025
  • Política
    PolíticaShow More
    Governo de SP e Sindicato Negociam Mudanças nas Atribuições de Aulas: Entenda as Propostas e Impactos
    maio 6, 2025
    Sindicatos Reforçam Manifesto Contra Pedágios nas Rodovias ERS-129 e ERS-324: O Impacto Econômico e Social para o Agronegócio
    abril 2, 2025
    Isenção do IR e Crescimento Econômico: Um Impulso de 3% ao PIB Brasileiro
    março 20, 2025
    Lula se Reúne com Sindicatos e Pode Autorizar Acesso ao FGTS para Saque-Aniversário
    fevereiro 27, 2025
    Justiça suspende mudança de tombamento que libera condomínios nos Jardins
    fevereiro 10, 2025
  • Sobre Nós
Reading: Greve dos professores: Justiça derruba acordo entre governo federal e um dos sindicatos
Share
Font ResizerAa
Jornal do SindicatoJornal do Sindicato
Search
  • Home
  • Notícias
  • Tecnologia
  • Política
Jornal do Sindicato > Blog > Notícias > Greve dos professores: Justiça derruba acordo entre governo federal e um dos sindicatos
Notícias

Greve dos professores: Justiça derruba acordo entre governo federal e um dos sindicatos

Varderleyy Otter
Varderleyy Otter junho 17, 2024
Share
SHARE

Organizações haviam escolhido lados opostos em negociações sobre reajuste salarial da categoria; entenda a situação

A Justiça Federal de Sergipe decidiu proibir e suspender o acordo assinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com uma das entidades sindicais de professores, o Proifes, para reajuste da categoria, que está em greve. A ação foi movida por representantes da outra associação interessada na restruturação de carreira, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que discorda dos percentuais de aumento ofertados pelo governo federal e havia decidido pela manutenção da paralisação.

“Defiro a tutela de urgência requestada, para determinar que a União Federal se abstenha de firmar eventuais acordos com o PROIFES-Federação, durante a Mesa de Negociação que trata acerca da reestruturação da carreira docente e sobre a deflagração da greve da categoria dos professores”, manifestou-se o juiz federal substituto Juiz Edmilson da Silva Pimenta.

Em nota, o Proifes informou que liminar contra a União foi ajuizada por seus autores com pedido de segredo de justiça. “Na segunda-feira, dia da assinatura do acordo para a reposição salarial da categoria de docentes do ensino superior, o processo foi liberado para consulta, oportunidade em que a assessoria jurídica da Federação entrou com pedido de conexão e de habilitação como terceiro interessado, já que, mesmo a ação sendo contra a União, seus efeitos prejudicariam o PROIFES”.

O texto segue:

“Ocorre que, como o acordo já foi assinado, a ação perdeu seu objeto. O PROIFES-Federação informa ainda que vai ajuizar Agravo de Instrumento, recurso utilizado para combater decisões interlocutórias, ou seja, decisões que o magistrado toma dentro de um processo que não levam à resolução do mérito da disputa. A instituição reforça que segue firme com o seu propósito de exercer com transparência e legalidade sua representação perante sua base”, diz o sindicato.

Já a Andes reforçou, também em nota, sua posição quanto à ilegitimidade do acordo que havia sido firmado.

“A decisão conferida pelo poder judiciário cria efeitos aos dois participes desta farsa: a Proifes, entidade sem registro sindical, e ao governo federal, que está impedido de firmar acordos no bojo da mesa que trata sobre aspectos de carreira e remuneração docentes. A vitória judicial vem não só em bom momento, mas expressa a justa compreensão quanto a ilegitimidade da entidade fantasma em participar do processo negocial em nome dos professores e professoras em nível federal, o que desde a instalação da mesa vínhamos denunciando”, posicionou-se Gustavo Seferian, presidente do sindicato.

A Proifes publicou também um posicionamento na noite da quarta-feira sobre o tema.

“Criado em 2012, o PROIFES-Federação sempre se balizou pelo princípio federativo, ou seja, procura conciliar o respeito à diversidade de cada entidade política que representa com elementos de unidade indispensáveis à preservação da soberania e da integridade de cada sindicato. Portanto, a Federação dá condições de participação das vontades (dos sindicatos federados) na formação da vontade geral (a Federação). No caso das consultas realizadas recentemente, o princípio federativo foi o que conduziu o processo. O Conselho Deliberativo tem 34 conselheiros, representados proporcionalmente. Na reunião de domingo (26), este CD, tendo como base o Estatuto da Federação, avaliou o processo de consulta. Não houve votação com relação à aprovação ou não da proposta do Governo, pois isso quebraria o princípio federativo”, diz a nota.

“O Conselho Deliberativo (CD) acolheu o resultado e, com base na sua estrutura organizacional, reconheceu o processo de consulta, os resultados de cada entidade federada e o conjunto dos resultados, nos termos da Federação, ou seja, um sindicato, um voto. Embora não tenha havido votação acerca da proposta de Acordo do Governo, é importante lembrar que os sete sindicatos que aprovaram o acordo têm 19 conselheiros e os que recusaram a proposta têm 15 conselheiros. Dentro dos princípios federativos, o resultado seguiu o que ocorreu no conjunto dos sindicatos”, acrescenta a organização. “Portanto, questionamentos sobre o tamanho de cada sindicato, em um processo decisório federativo, são equivocados. A Democracia, como valor universal, deve ser respeitada e essa Democracia Federativa foi levada em consideração”, conclui.

A greve
A situação de caminhos opostos definidos pelos sindicatos durante as negociações para reajustes salariais repete o que aconteceu em 2012 e 2015.

A proposta do governo para professores prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024.

A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) anunciou nesta segunda-feira que se reuniu ontem, e a maioria dos federados aprovou a proposta do governo.

Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) realizou rodada de assembleias, de 20 a 24 de maio, e o resultado foi de 58 assembleias dizendo não à proposta e outras duas rejeitando parcialmente.

No fim da reunião, o ministério informou que as “demais instituições que não assinaram o acordo terão mais prazo para levarem novamente a proposta para suas bases e poderão assinar o acordo posteriormente”. Já o Andes informou que existe a sinalização do governo para nova reunião em 3 de junho, quando dará resposta à contraproposta apresentada nesta segunda-feira pelo sindicato.

Nas últimas duas greves, a situação se repetiu. Em 2012 e 2015, o Andes-SN deixou a mesa de negociação e o acordo foi firmado pelo Proifes. Essas paralisações duraram 124 e 139 dias, respectivamente.

Atualmente, a greve já dura cerca de 42 dias nas 18 primeiras instituições de ensino federal que aderiram ao movimento. Neste momento, segundo o Andes-SN, são 59 universidades e colégios sem aulas por conta da manifestação dos docentes.

No começo da carreira, um professor de 40 horas com doutorado passará de um salário de R$ 9,9 mil (em abril de 2023) para R$ 13,7 mil em 2026. Já o topo da carreira vai de R$ 20 mil para R$ 26 mil nesse mesmo período.

Quick Link

  • My Bookmark
  • InterestsNew
  • Contact Us
  • Blog Index
Share This Article
Facebook Twitter Email Print
Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas
Política

Biden Critica Evasão Fiscal em Reunião com Lula

Varderleyy Otter Varderleyy Otter setembro 9, 2024
O impacto da inteligência artificial na criação artística com Richard Otterloo
Otimizando a produção: a relação entre qualidade do solo e integração lavoura-pecuária
Justiça suspende mudança de tombamento que libera condomínios nos Jardins
Governo pede prisão de presidente da APP-Sindicato por manter greve de professores no Paraná
Jornal do Sindicato

O Jornal do Sindicato oferece uma perspectiva única sobre as notícias, com análises que levam em consideração os interesses e desafios da classe trabalhadora. Acompanhe as últimas tendências em tecnologia, a cobertura completa da política brasileira e mundial, e fique bem informado.

Pablo Said
Desigualdade social: construindo pontes para o futuro — estratégias transformadoras pela educação e inclusão econômica
maio 19, 2025
Paulo Cabral Bastos
Viagem solo: os melhores destinos seguros e inspiradores para mulheres
maio 15, 2025
Carlos Alberto Arges Júnior
 Nova fronteira dos Direitos Humanos: Saiba com Carlos Alberto Arges Júnior sobre IA e automação  
maio 7, 2025
© Jornal do Sindicato - [email protected] - tel.(11)91754-6532
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?