A Operação Resgate VI resgatou 479 trabalhadores em situação análoga à escravidão durante ações realizadas em diferentes regiões do Brasil entre 1º e 31 de agosto de 2026. Coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a força-tarefa promoveu 231 ações fiscais e identificou violações em atividades rurais, na construção civil, no cultivo de café, cebola e batata e no extrativismo.
Os resultados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 9 de setembro. Entre as pessoas resgatadas estão 75 mulheres, 13 crianças e adolescentes e 66 migrantes estrangeiros. A Região Sudeste concentrou o maior número de casos, com 267 trabalhadores, dos quais 208 foram encontrados em Minas Gerais.
Fiscalizações encontraram diferentes formas de violação
As inspeções revelaram que os problemas não se limitaram às condições que caracterizam o trabalho análogo à escravidão. Ao todo, foram identificados 1.192 trabalhadores sem registro formal, além de ocorrências de trabalho infantil, falhas relacionadas às normas de saúde e segurança e outras infrações trabalhistas.
A previsão é que sejam lavrados aproximadamente 1.836 autos de infração. Também foram determinadas 28 interdições ou embargos de atividades consideradas de risco grave e iminente. As medidas obrigaram empregadores a interromper práticas irregulares, rescindir contratos, formalizar vínculos de forma retroativa e cumprir as obrigações trabalhistas determinadas pela fiscalização.
Segundo os dados divulgados pelo MTE, os empregadores foram obrigados a pagar mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias. O valor reúne direitos devidos aos trabalhadores alcançados pelas ações e representa uma das consequências imediatas da identificação das irregularidades.
Atuação integrada envolveu órgãos públicos
A Operação Resgate VI foi realizada por meio da cooperação entre o MTE, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal. A Polícia Federal participou da ação conjunta em diferentes localidades do país.
Essa articulação permite combinar fiscalização das relações de trabalho, investigação de possíveis crimes, atuação judicial e assistência aos trabalhadores. A participação de instituições com atribuições distintas também contribui para encaminhar as medidas de proteção e responsabilização decorrentes de cada caso identificado durante as operações.
Após o resgate, os trabalhadores podem ter acesso ao seguro-desemprego especial, correspondente a seis parcelas de um salário mínimo. Também existe a possibilidade de busca por reparação por danos individuais e coletivos, conforme os encaminhamentos adotados pelos órgãos responsáveis em cada situação.
Casos envolveram trabalhadores rurais e domésticos
Entre os casos encontrados está o de uma trabalhadora doméstica de 51 anos, em São Paulo, resgatada depois de permanecer cerca de quatro décadas sem registro profissional e sem receber salário regularmente. A situação evidencia como a ausência prolongada de formalização pode contribuir para a violação de direitos básicos nas relações de trabalho.
Em Minas Gerais, trabalhadores migrantes foram encontrados em uma fazenda de cultivo de batatas sem carteira assinada, água potável, instalações sanitárias e equipamentos de proteção adequados. A ocorrência reúne problemas de registro, infraestrutura e segurança ocupacional, especialmente relevantes em atividades rurais com trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
A diversidade dos casos mostra que o combate ao trabalho análogo à escravidão alcança setores e regiões distintos. A fiscalização identificou situações no campo, em obras, no trabalho doméstico e em cadeias produtivas agrícolas, reforçando a importância do acompanhamento das condições de contratação, alojamento, remuneração e segurança.
Denúncias podem ser feitas de forma sigilosa
O Ministério do Trabalho e Emprego mantém informações sobre as ações de combate ao trabalho escravo e análogo ao de escravo. Denúncias podem ser encaminhadas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, mantido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.
A Operação Resgate VI reforça o papel da fiscalização pública na proteção de trabalhadores formais e informais, brasileiros e migrantes. Para sindicatos e entidades de defesa trabalhista, os resultados também evidenciam a necessidade de ampliar a informação sobre direitos, incentivar a formalização e facilitar o acesso aos canais de denúncia em áreas urbanas e rurais.
