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Jornal do Sindicato > Blog > Política > Governo avalia dispensar supermercados de acordo com sindicatos para trabalho nos feriados
Política

Governo avalia dispensar supermercados de acordo com sindicatos para trabalho nos feriados

Varderleyy Otter
Varderleyy Otter junho 27, 2024
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Nova portaria sobre o tema será publicada no dia 20 de fevereiro

O Ministério do Trabalho discute a inclusão de supermercados na lista de atividades que podem funcionar de forma permanente aos feriados sem necessidade de acordo com os sindicatos da categoria de trabalhadores.

A inclusão desse setor é um desejo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que busca que a pasta coloque esses estabelecimentos na lista de exceções que será divulgada por uma portaria do ministério.

A previsão é que a norma seja publicada no dia 20 deste mês.

Leia também: IPCA de janeiro tem alta de 0,42%; nos últimos 12 meses, indicador tem elevação de 4,51%

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, não vê problemas com a inclusão dos supermercados, desde que haja acordo com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e com os trabalhadores. O que for decidido na mesa de negociação será acatado, disse um interlocutor.

A lista é aguardada pelo setor produtivo. Em novembro, Marinho revogou uma portaria editada pelo governo anterior, que liberava o trabalho aos feriados sem necessidade de acordo em convenção coletiva.

Contudo, após forte reação e uma enxurrada de críticas do setor empresarial, o governo publicou uma nova portaria, suspendendo temporariamente a anterior, e abriu uma mesa de negociação.

Agora, será publicada uma nova portaria com voltando a exigir acordo coletivo para trabalho nos feriados, mas abrindo exceções para algumas categorias.

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