O conceito de governança descentralizada tem começado a ganhar relevância no ambiente dos fundos de investimento, especialmente com a ascensão das tecnologias de registro distribuído e a popularização de estruturas mais transparentes e participativas. Rodrigo Balassiano, especialista em fundos estruturados e inovações regulatórias, destaca que esse novo modelo propõe uma redistribuição do poder decisório entre os diferentes agentes envolvidos na operação do fundo, desafiando a lógica tradicional de administração centralizada. No Brasil, os primeiros exemplos ainda são incipientes, mas sinalizam um movimento crescente de transformação no setor.
Diferentemente dos fundos convencionais, em que a maior parte das decisões estratégicas se concentra nas mãos do gestor e do administrador, os fundos com governança descentralizada utilizam mecanismos tecnológicos e normativos para permitir que cotistas e participantes tenham influência mais direta sobre as decisões. Isso pode se dar por meio de votações digitais com uso de blockchain, fóruns participativos organizados por smart contracts ou até mesmo estruturas híbridas que combinam elementos da gestão tradicional com práticas de descentralização progressiva.
Governança descentralizada: aplicabilidade e desafios iniciais no Brasil
A adoção de mecanismos de governança descentralizada em fundos no Brasil enfrenta uma série de desafios estruturais, regulatórios e culturais. O primeiro deles é justamente o enquadramento legal. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ainda não possui uma regulamentação específica para fundos baseados inteiramente em estruturas descentralizadas, o que obriga os modelos emergentes a operarem dentro de formatos adaptados ou em caráter experimental. Rodrigo Balassiano ressalta que essa ausência de arcabouço normativo completo impõe prudência aos envolvidos, mas também abre espaço para a discussão de novas diretrizes que contemplem esse tipo de governança.
Do ponto de vista operacional, os fundos com governança descentralizada dependem de infraestrutura tecnológica robusta e segura. Plataformas de votação digital, autenticação de identidades e execução automática de regras contratuais precisam ser auditáveis, escaláveis e resistentes a fraudes. Isso exige a presença de desenvolvedores experientes e a colaboração com empresas especializadas em tecnologia blockchain. Além disso, é necessário educar os cotistas sobre seu novo papel dentro da estrutura de decisão, evitando baixa adesão ou decisões mal informadas.
Em termos de aplicabilidade, os primeiros modelos brasileiros têm sido testados em nichos específicos, como fundos de impacto social, fundos ligados a criptoativos ou iniciativas de financiamento coletivo. Essas estruturas se beneficiam da transparência e da rastreabilidade proporcionadas pela governança descentralizada, o que reforça a confiança de investidores que buscam mais autonomia e alinhamento entre propósito e retorno. Rodrigo Balassiano pontua que, embora ainda embrionários, esses modelos demonstram que é possível combinar inovação com responsabilidade fiduciária, desde que as regras sejam bem definidas desde o início.
Outro aspecto relevante é o papel do administrador nesses novos fundos. Ainda que a descentralização implique redução do controle centralizado, o administrador continua sendo peça fundamental para assegurar o cumprimento das normas regulatórias, o registro de informações junto à CVM e a salvaguarda dos ativos. A diferença está na forma como as deliberações são conduzidas: em vez de decisões unilaterais, as escolhas estratégicas passam a depender de processos participativos validados por contratos inteligentes ou plataformas seguras de deliberação.
Considerações finais
Fundos com governança descentralizada representam um passo importante rumo à democratização do mercado de capitais e à construção de estruturas mais transparentes e colaborativas. Rodrigo Balassiano acredita que, embora o cenário ainda seja incipiente no Brasil, a tendência é de expansão à medida que a regulação se torne mais receptiva e a tecnologia evolua para oferecer soluções seguras e viáveis. A descentralização não significa ausência de controle, mas sim uma redistribuição inteligente da responsabilidade, o que pode fortalecer o vínculo entre cotistas e os objetivos do fundo, gerando valor sustentável a longo prazo.
Autor: Varderleyy Otter
